Tema(s): Exoneração de alimentos Alegação de modificação da guarda Não comprovação Necessidade presumida das menores
Data de Publicação: 24/10/2017
Tema(s): Exoneração de alimentos Falecimento do autor alimentante Obrigação alimentar que passa a ser de seus herdeiros
Data de Publicação: 19/05/2017
Tema(s): Exoneração de alimentos Filhos maiores de idade
Data de Publicação: 02/01/2017
Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Filha maior de idade Ausência de prova das necessidades
Data de Publicação: 02/01/2017
Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Filho maior de idade Ausência de provas
Data de Publicação: 30/11/2016